O
ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, condenado na Operação Lava
Jato a mais de 50 anos de prisão como braço do PT no esquema de propinas na
Petrobras, retomou as negociações para um acordo de colaboração premiada com o
Ministério Público Federal. Duque está preso há um ano e cinco meses, em
Curitiba.
Investigadores
têm chamado esse acordo de "delação
do fim do mundo", para a presidente afastada, Dilma Rousseff, e o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Duque promete apontar a participação
deles na sistemática de cartel e corrupção na estatal - com rombo reconhecido
até aqui de R$ 6,2 bilhões.
Lula
é um dos pontos centrais das tratativas com a força-tarefa da Lava Jato. O
ex-diretor da estatal se compromete a apresentar provas documentais de que o
ex-presidente sabia do esquema. As negociações envolvem membros da
Procuradoria-Geral da República - por citar políticos com foro privilegiado - e
da Procuradoria Regional da República, na capital paranaense.
Esta
é a terceira tentativa de delação de Duque, que foi diretor da Petrobras entre
2003 e 2012, indicado na cota controlada pelo ex-ministro da Casa Civil José
Dirceu. As tratativas estão em fase de discussão de anexos, na qual a defesa
elabora um esboço dos crimes que ele vai confessar e os novos fatos ilegais que
vai relatar, em troca de benefícios e redução de pena.
A
colaboração premiada do ex-diretor, se for aceita pela Procuradoria e
homologada pela Justiça, pode ser a primeira a ligar diretamente Dilma ao
esquema na Petrobras. Nesta semana, a presidente afastada virou alvo de
inquérito no Supremo Tribunal Federal por tentativa de obstrução às
investigações.
Duque
mudou seu endereço prisional no mês passado. Deixou o Complexo Médico-Penal, em
Pinhais, onde está a maioria dos detidos do caso, e voltou para a carceragem da
Superintendência da Polícia Federal em Curitiba para facilitar as entrevistas
com investigadores.
Apesar
das duas outras tentativas frustradas, o contexto agora é considerado outro. As
negociações avançam às vésperas do julgamento final da cassação do mandato
presidencial de Dilma, no Senado, e da conclusão dos primeiros inquéritos que
têm Lula como alvo da força-tarefa da Lava Jato.
O
ex-presidente é investigado em pelo menos três inquéritos que tramitam em
Curitiba. Um deles, que apura a compra, a propriedade e as reformas do Sítio
Santa Bárbara, em Atibaia (SP), está em fase final. A suspeita dos
investigadores é de que o imóvel seria propriedade oculta da família do
petista, reformada pelas empreiteiras OAS e Odebrecht, como contrapartida por
negócios na estatal.
A
defesa do ex-presidente nega e diz que não há relação das obras e da
propriedade com os desvios na estatal.
'Propaganda
opressiva'
Sobre
as negociações envolvendo uma delação de Duque, a assessoria de imprensa do
Instituto Lula afirmou, em nota, que o petista "não cometeu nenhum ato
ilegal nem antes nem durante nem depois do exercício de dois mandatos como
presidente da República, eleito pelo voto popular". "Não comentaremos
supostas negociações de delações para a obtenção de benefícios judiciais",
disse a nota.
"Os
operadores da Lava Jato persistem na prática ilegal e inconstitucional de
antecipar juízos sobre investigações em curso e de fomentar propaganda
opressiva contra o ex-presidente Lula. Mesmo depois de uma devassa, os
investigadores não conseguiram produzir uma prova sequer para denunciar
Lula."
Procuradas,
as assessorias da presidente afastada e do PT não haviam respondido até a
conclusão desta edição.
Renato Duque
Engenheiro
e funcionário de carreira da Petrobras, foi indicado em 2003, no primeiro ano
do governo Lula, pelo PT para cuidar da estratégica Diretoria de Serviços da
estatal, responsável por licitar os contratos e acompanhar as obras. Deixou a
Petrobras e 2012 e virou consultor em 2013.
Delatores
Duque
foi citado por delatores como recebedor de propina operada principalmente pelo
ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Braço direito de Duque, o ex-gerente
Pedro Barusco disse que Vaccari arrecadou, de 2003 a 2013, US$ 200 milhões de
propina, cujo porcentual, por contrato, variava de 1% a 2%. Segundo Barusco,
ele e Duque ficavam com metade da comissão.
Prisão
Duque
foi preso em 14 de novembro de 2014, na 7ª fase da Lava Jato (Juízo Final), que
mirou em empreiteiras. Foi solto um mês depois, por ordem do Supremo. Em 15 de
março de 2015 voltou a ser preso, na 10ª fase da operação (Que País é Esse?),
após tentar movimentar propina oculta no exterior.
Condenações
Duque
foi sentenciado em três ações penais. Em duas delas, Vaccari também foi
condenado.
Domingo,
21 de agosto, 2016
